Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição de obrigação” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosA doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoDescentralização política e administrativadistribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialPara tanto, cabe ao SUAS instituir:- Padrões de qualidade nos serviços e benefícios.- Indicadores de avaliação de resultado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoRegiões administrativasde gestão de funções públicas de interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoMonopólio estatalde Processo Civil 2015, a própria norma admite a existência de outras searas de solução de conflito, igualmente dotadas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoSalário mínimoseu poder de compra.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoInstalações elétricasdo trabalho ou mesmo de acometimento de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater e até mesmo de mitigar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoLegalidade materialAssim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta para resolução de litígios e assume o importante papel de instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade material1...979899...156
