Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição de obrigação” em ConceitosConceitoAnterioridade eleitoralCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoComposição e eleição dos deputados federaisSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunais12 de julho de 2001.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoResponsabilidade civil e penalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoDanoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoDano qualificadoEstado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoImputação do pagamentoOu poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamento1...122123124...156