Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoMinistério do trabalho/manutenção de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (art. 200).Assim, e a fim de tornar novas determinações mais ágeis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoSegurança e da medicina do trabalho2020).A preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho é tanta que, à luz do valor principiológico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhodireito, por meio de certas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa deve ter apoio na lei, o provimento é o ato administrativo por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoJornada de trabalhomeio deste promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoExecuçãoadicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoGrupo econômicoempresarial, emprega trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoRemuneraçãoEm linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...8910...93