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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Todas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoPoder constituinte

    Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoBeneficiários

    previdenciário, e os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    enquanto a cessão de crédito pode gerar proveito econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoPráticas Comerciais

    objetivos para se verificar o engano, como a indução a erro, omissão de informações essenciais ou apelo a sentimentos de medo...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoInternacional

    A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Não obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    recurso) ou de forma incidental, por meio do incidente de uniformização de jurisprudência (arts. 976 e seguintes do CPC)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial