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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    nas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoCompensação

    e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no âmbito bancário por meio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    possibilidade de sustentação oral por videoconferência - art. 937, §4º, CPC), ou de comunicação (ex.: comunicação por meio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    dividida entre os litigantes e o público em geral.Veja-se que, enquanto o princípio da publicidade é um limitador e um meio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 30, dispõe que toda informação ou publicidade suficientemente precisa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    na tomada de decisões, realização de articulações políticas e integra tanto o Conselho da República como o Conselho de Defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoConceito de fornecedor

    O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor