Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidade(CASSAR, 2018)É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o qual pode passar a ser reconhecido por meio de um simples...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisSaberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPrincípio da verdade realdeve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a sentença por meio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoRufianismo qualificadocomo da maior facilidade na perpetração. - se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoBens digitais e relações de consumoque se entende por produto e propriedade no ambiente digital.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPrincípios das relações internacionaisda prevalência dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoFinanciamento da seguridade socialorçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoObrigações naturais e civisgarante ao credor a possibilidade, caso inadimplida, buscar junto à satisfação forçada da obrigação (por exemplo, por meio...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...717273...93