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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal

    contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do devido processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoInduzimento à especulação

    ruinosa".O crime é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoIgualdade processual

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoMinistério público

    Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoAdimplemento

    COMPENSAÇÃO.- CAPÍTULO VIII DA CONFUSÃO.- CAPÍTULO IX DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS.O cumprimento da obrigação é o principal meio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoDevedor

    o pagamento avençado, caso este se recuse a fazê-lo.O pagamento realizado pelo devedor pode se dar diretamente ou por meio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoRufianismo

    que o delito de rufianismo absorve a conduta de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, por meio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo