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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Conhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinção de liberdade é o meio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Já na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoOportunidade

    Por meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoMediante requerimento

    titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa pode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    pelo meio descrito na nova lei, os parâmetros para a dosimetria da sanção passarão a ser os do parágrafo 4-B, que fixa a...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    de defesa e promoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou por meios de simplificar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Código de Defesa do Consumidor, senão vejamos:“Art. 28.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica