Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO recrutamento de trabalhadores consuma o delito, sendo a ocorrência de efetiva emigração mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoRedistribuiçãoa ser redistribuído na carreira pública por meio de prévia aprovação em concurso público, (ii) equivalência de vencimentos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoRegras gerais354 às dívidas de cheque especial por contrariar as disposições do Código de Defesa do Consumidor, haja vista que, nessa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoProporção de mesesvalores estes que são trazidos para o plano prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoCondições de procedibilidadeTribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento próprio.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoDívidas pecuniáriasDecreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da Lei no 8.880, de 27 de maio de 1994;”Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoCasos especiais tratados na cltCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...383940...90
