Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoCampanhas de conscientização públicae esclarecimento.O art. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoAgentes Políticosinteresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes agentes, os servidores públicos são os que, por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoVulnerabilidade do consumidorjusta e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com base nas diretrizes lançadas na Constituição Federal, o Código de Defesa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoSupremacia do interesse públicoespecíficos da sua função.Como já colocado acima, as ações da Administração Pública têm uma finalidade precípua, qual seja, a defesa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRequerimentocargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoCooperação nas fases do processoe finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoServidores Estataisfunção nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em contrapartida, o servidor público é aquele que, por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores Estatais1...363738...93