Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoHipóteses, procedimento e prazoestado de defesa.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoForças armadasOs Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoEstado de sítiode Defesa Nacional, autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPrescrição e Decadênciaa doutrina e a jurisprudência têm buscado suprir essas lacunas por meio de interpretações sistemáticas e finalísticas,...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitospoder jurisdicional.Assim, reconhece-se a indispensabilidade de uma garantia ampla e irrestrita ao Poder Judiciário como meio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas12345...93
