Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoSilêncio do réuCPP, “o silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoConceitointervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosTrocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoReconduçãocargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoAgentes Públicospessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais, por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoVacânciaart. 2º).Pensando no trajeto administrativo para ocupação de um cargo público, o provimento é o ato administrativo por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacância1...282930...93
