“defesa do meio ambiente” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoDireitos do nascituro
O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoCompetências
Assim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoSimulação
declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir efeitos jurídicos proibidos por lei.Por exemplo, um dos cônjuges deseja...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoNegócio jurídico anulável
não atinge o terceiro de boa-fé.A sentença anulatória do negócio jurídico produz efeitos ex nunc.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável
- ConceitoNegócio jurídico nulo
jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo