“defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

ConceitoFunção
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoJuiz natural
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
de violência, seja esta empregada contra pessoa ou coisa.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
ConceitoSuperior ou inferior
Não obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior