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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Vol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Enquanto direitos de defesa, ligados à liberdade, exigem uma abstenção do Estado, ou seja, têm como destinatários os Poderes...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais