Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoIndelegabilidadeTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInérciase anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoAspectos introdutóriosEm última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoAderênciaou magistrado (DONIZETTI, 2021).Os limites da circunscrição territorial podem ser a Comarca, o Estado, o Distrito Federal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoSustitutividadeNo mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoInérciaque isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...848586...122
