Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCláusula de desempenhoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoCondições de elegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPoder constituinte derivadodo qual recebe toda a sua justificação e expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoRegras para Comércio EletrônicoNo ordenamento brasileiro, essa adaptação se dá por meio da aplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoEstelionatoNa ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoPrincípios e diretrizesSaberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoExtorsão indiretaNa conduta de exigir, o crime é formal, e consuma-se com a exigência do documento.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...636465...122