“defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos
- ConceitoSimulação
relativa causa a nulidade absoluta do negócio simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoCondição
As condições potestativas podem ser meramente potestativas (dependem da vontade de uma das partes e de um evento externo;...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
o período estabelecido entre o termo inicial e o termo final.Em regra, o prazo é calculado excluindo o dia do começo e o...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoEncargo
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoFérias coletivas
da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
Durante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades