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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria e na forma de lei complementar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Federal e das instituições democráticas; (ii) saúde e assistência pública; (iii) documentos, obras, obras de arte, sítios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoEstado democrático de direito

    do Estado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    próprio direito potestativo pelo seu não exercício no prazo legal.No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a prescrição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoRegiões administrativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServidores públicos

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoEstado de perigo

    elementos necessários para a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo