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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    sempre estará sujeito a alguma espécie de à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador, eis ser o exercício do labor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Completa esta robusta estrutura normativa as previsões atinentes ao tema dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    O titular é o povo, mas quem de fato exerce tal poder é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, ao editar nova Constituição.Manoel...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Estado ou o Distrito Federal for réu - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas