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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDevido processo legal formal

    (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoSistema único de saúde

    é um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado.- Integralidade dos serviços: as ações e medidas de saúde devem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoSeguridade social

    portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa na promoção de direitos, efetivação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoConceito

    estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial