Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoCaducidadeou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoDevido processo legal como metaprincípiolegal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla defesa, da legalidade, da duração razoável do processo, da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoSaúdeAssim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoSistema inquisitórioO juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoLegalidade materialda legalidade é um dos mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido sua posição de base do Estado Democrático de Direito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoLegalidadeComo é sabido, a ideia era a de evitar um possível retorno a um Estado autoritário e ditatorial.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoLicitação” (MELLO, 2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoObjetivos da seguridade socialnecessidades sociais às quais estamos todos sujeitos.- Princípio da universalidade: subjetivamente, a universalidade deve...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...103104105...125