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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    legal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla defesa, da legalidade, da duração razoável do processo, da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoSaúde

    Assim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoSistema inquisitório

    O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoLegalidade material

    da legalidade é um dos mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido sua posição de base do Estado Democrático de Direito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoLegalidade

    Como é sabido, a ideia era a de evitar um possível retorno a um Estado autoritário e ditatorial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoLicitação

    ” (MELLO, 2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    necessidades sociais às quais estamos todos sujeitos.- Princípio da universalidade: subjetivamente, a universalidade deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social