Busca AIConceitosTodas as Áreas“defensoria pública” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçaA Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoRedistribuiçãoPara Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoClassificação das pessoas jurídicasà Defensoria Pública o direito ao recebimento dos honorários advocatícios se a atuação se dá em face de ente federativo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivossendo vedada a sua delegação (p. ex., segurança pública).AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoFormas de ProvimentoConforme define a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoReadaptaçãoA Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACTrata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TAC1...678...35