“defensoria pública” em Conceitos

ConceitoAtribuições
Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
ConceitoCaducidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
ConceitoConcurso Público
Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
ConceitoFérias
Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa, serve de norte maior para a organização da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoRegime jurídico do servidor público
Conforme ensina a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
ConceitoPresidente e Vice-presidente
Já a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoLegitimidade das Partes
ofendido, seu representante legal ou seu substituto, conforme as hipóteses previstas em lei ou Ação Privada subsidiária da Pública...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
Como ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro