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defensoria pública” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    Já a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Conforme ensina a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    ofendido, seu representante legal ou seu substituto, conforme as hipóteses previstas em lei ou Ação Privada subsidiária da Pública...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoHipóteses

    usada no inciso V, se refere a títulos da dívida pública, com prazo de exigibilidade de mais de 12 meses (art. 98, Lei...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Dentro do robusto arcabouço principiológico que rege a Administração Pública, a supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais executores da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Sobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços