JurisHand AI Logo
|

defensor” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    do sujeito credor, o que servirá a evitar que o devedor salde o débito como o credor originário - que não mais será detentor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoSustitutividade

    ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de uma situação conflituosa concreta, busca defender...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoForças armadas

    142 da CF/1988 estabelece que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade é defender...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    progresso na carreira se dá da mesma forma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada (pode ser Ministério Público, à Defensoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoLegalidade

    administrado, o princípio da legalidade tem sentido inverso, ou seja, o particular pode fazer tudo aquilo que não for defeso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade