“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal37.534 de 01/08/2016
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal1.269 de 13/01/1970
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal12.268 de 09/03/1990
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal38.020 de 21/02/2017
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal13.265 de 19/06/1991
Art. 7º - O fornecimento da Carteira de Identidade será de competência da Diretoria de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, através da Subseção de Identificação....
Decreto Estadual do Paraná2.338 de 07/08/2019
Art. 7º - As demais providências que se fizerem necessárias ao cumprimento das finalidades e disposições legais da Superintendência Geral de Ação Solidária serão estabelecidas por regulamento próprio, a ser submetido à aprovação da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes – SEPL....
Decreto do Distrito Federal32.162 de 01/09/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal39.133 de 15/06/2018
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....