“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.902 de 17/09/1946

  Dispõe sôbre o cumprimento de penas no Distrito Federal...

• Decreto-Lei9.843 de 12/09/1946

  Dá nova redação ao art. 234, do Decreto-lei nº 8.527, de 31 de dezembro de 1945.

• Decreto-Lei9.907 de 17/09/1946

  Substitui disposições do Decreto-lei nº 9.826, de 10 de Setembro de 1946 e do seu anexo nº 2.

• Decreto-Lei9.910 de 17/09/1946

  Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 3.600.000,00, à verba que especifica.

• Decreto-Lei978 de 20/10/1969

  Provê sôbre a utilização de imóvel de propriedade da União, para fins educacionais.

• Decreto-Lei9.835 de 11/09/1946

  Altera, a redação do artigo 1º do Decreto-lei nº 9.487, de 18 de julho de 1946.

• Decreto-Lei1.810 de 23/10/1980

  Dispõe sobre a construção de usinas nucleoelétricas.

• Decreto-Lei1.842 de 29/12/1980

  Acrescenta parágrafo único ao artigo 18 do Decreto-lei nº 1.801, de 18 de agosto de 1980, que consolida a legislação sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e o Fundo da Marinha Mercante.

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