“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 2005
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 08 de Julho de 1992
Dispõe sobre desativação, reativação, transformação e subordinação de Grande Comando de Arma do Exército e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 08 de Fevereiro de 2001
Institui o ano de 2001 "Ano da Literatura Brasileira".
Decreto Não Numeradode 08 de Agosto de 2000
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 08 de Julho de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído pelo Lote nº 07, do Quinhão nº 01, da "Fazenda Linhares e/ou São Felipe/São Joaquim", situado no Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 07 de Novembro de 2003
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 1.580.419.531,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 08 de Abril de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ''Fazendas Reunidas Beira Rio", situado no Município de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 08 de Abril de 2013
Outorga concessão à Digital Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.