“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.836 de 11/09/1946

  Cria a Subcontadoria Secional junto à Estrada de Ferro Central do Piauí e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.885 de 16/09/1946

  Dispõe sôbre a readmissão e a aposentadoria de Ana de Azevedo Lomonaco.

• Decreto-Lei9.865 de 13/09/1946

  Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 73.780,00, para despesas com a instalação e funcionamento da Estação Aduaneira de Importação Aérea em São Paulo.

• Decreto-Lei9.879 de 16/09/1946

  Estabelece preços mínimos para financiamento ou aquisição dos cereais e gêneros de primeira necessidade de produção nacional e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.874 de 16/09/1946

  Concede isenção de direitos de importação para consumo e taxa de expediente ao combustível, óleo e acessórios importados por "The Leopoldina Railway Company, Limited".

• Decreto-Lei9.869 de 13/09/1946

  Autoriza a encampação da The São Paulo Railway Company Limited, e dá outras providências...

• Decreto-Lei9.897 de 16/09/1946

  Vgência Altera a redação do art. 30 do Decreto-lei nº 9.813, de 9 de setembro de 1946.

• Decreto-Lei9.841 de 11/09/1946

  Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a isentar o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro do impôsto e laudêmio que menciona.

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