JurisHand AI Logo
|

de ofício” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    ofício para outra localidade.Para possibilidade de concessão da licença, é indispensável que o cargo de direção/representação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoRemuneração

    de trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho, suas condições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoExecução

    manter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    do contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoAnotações

    instrumentos que reflitam com precisão a relação de trabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações