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dano simples” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Passiva

    os devedores permanecerão obrigados pelo pagamento do valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Autonomia das unidades federativas: a Constituição Federal faz uma repartição constitucional de competências legislativas, dando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoRegras gerais

    liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    superação (art. 932, CPC); ou mesmo quando se admite o agravo de instrumento que não foi corretamente formado, dando-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    palavras, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoCompensação de horas

    CLT instituiu o chamado “banco de horas”, prevendo que a compensação de jornada pode ser feita no período máximo de um ano...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    abusivas, impõe responsabilidade objetiva ao fornecedor e consagra o direito à segurança, à saúde e à reparação integral dos danos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD