Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano simples” em ConceitosConceitoOrigem HistóricaResponsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoJustiça militarParte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoVedação de organização paramilitarcoagir ou causar danos.Há vários casos em que tais associações surgem como suporte a determinado governo, normalmente dando-lhe...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoAssistência socialexercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução de danos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasO exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de danos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoFalsificação de carteira de trabalhoempregado que lhe confere todas as informações sobre o contrato de trabalho (inclusive condições posteriormente alteradas), dando-lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoO direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDiretrizesAssim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizes1...171819...26
