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dano simples” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoEleição e posse

    Presidente e Vice-Presidente devem tomar posse dos seus cargos em cerimônia a ser realizada no início do mês de janeiro do ano...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    O simples desempenho de uma atividade laborativa sempre implica na submissão do profissional a um considerável nível...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder partidos com ideários distintos deste, dando...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoModificação de competência

    a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoOriginária ou derivada

    mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    No caso de o entendimento ser concebido no plural, a posição anterior seria ampliada, dando máxima efetividade à norma constitucional.O...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPrevidência social

    Este apoio financeiro é dado através de benefícios previamente determinados em lei, os quais são concedidos uma vez cumpridos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social