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dano simples” em Conceitos

  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Independentemente do momento evolutivo e do atual conceito dado à seguridade social, certo é que desde seu início a seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    mais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    bens do devedor uma forma de satisfazer seu crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDação em pagamento

    Caso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    trabalho (no momento da contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao trabalhador, dando-lhe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    modo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado, podendo determinar, também, a reparação que qualquer dano...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental