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dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoDescontos de horas

    máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo, o empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    que o Código Civil vigente estabelece que a solidariedade permanecerá ainda que a obrigação seja convertida em perdas e danos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    os devedores permanecerão obrigados pelo pagamento do valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Autonomia das unidades federativas: a Constituição Federal faz uma repartição constitucional de competências legislativas, dando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoRegras gerais

    liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDever de auxílio

    de esclarecimento: solicitar das partes esclarecimentos acerca de alegações, posições ou pedidos realizados em juízo, dando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    casos de inadimplemento, vícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces