“dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoConexão e continência
a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoConceito de Jurisdição
essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais é do que a realização, no plano concreto, do conceito de jurisdição, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoForo de eleição
a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoComum ou especial
jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses, dando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoTutela Coletiva
Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como as associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoSegurado empregado
sua contribuição para alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoConceito
ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas à eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito