Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano qualificado” em ConceitosConceitoDação em pagamentoCaso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoDiversidade da base de financiamentoIndependentemente do momento evolutivo e do atual conceito dado à seguridade social, certo é que desde seu início a seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentotrabalho (no momento da contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao trabalhador, dando-lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoPossíveis medidas coercitivasde ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalmodo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado, podendo determinar, também, a reparação que qualquer dano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoOrigem HistóricaResponsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoJustiça militarParte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoVedação de organização paramilitarcoagir ou causar danos.Há vários casos em que tais associações surgem como suporte a determinado governo, normalmente dando-lhe...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitar1...212223...30