“dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente da sua qualificação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoNacionalidade derivada
13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas a residência por um ano...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoCipa
O mandato do representante dos empregados é de apenas um ano, porém, permite uma reeleição (art. 164, §3º, da CLT).Uma vez...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoDefinição de Consumidor
Vítimas de acidentes de consumo: De acordo com o artigo 17, qualquer pessoa que sofra danos causados por produtos ou serviços...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- ConceitoInterrogatório
nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu mudanças significativas ao procedimento do interrogatório, dando...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente ao bem, mais perdas e danos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
- ConceitoInternet das coisas
falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções administrativas e indenizações por danos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoDolo
Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo