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dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoPráticas Comerciais

    Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoLesão

    premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    Vítima menor: o parâmetro de idade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de danos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoTráfico de drogas

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas