Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaHá a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoFontes do direito obrigacionalem condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa dano...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialrecebimento da denúncia, pode o magistrado aplicar, na segunda fase dosimétrica, a atenuante genérica em razão da reparação do dano...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoLesão corporal gravissímaDeformidade permanente: Dano estético capaz de produzir desgosto, desconforto, vexame ou humilhação a quem o porta.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoInteligência artificial e relações de consumotenda à responsabilização do fabricante (art. 12), outros agentes podem ser responsabilizados, especialmente quando o dano...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...56789
