Busca AIConceitosTodas as Áreas“dação em pagamento” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlinesituação de vulnerabilidade reconhecida em lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaEm termos práticos, a prescrição extingue a pretensão, mas não o direito material subjacente, que subsiste como obrigação...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoTempo em regime parcialpago àqueles que cumprem as mesmas funções, porém, em tempo integral (OJ SDI-1 358, TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoAção individual e coletivaindividual se presta à defesa de interesses concretos e particulares, permitindo ao consumidor diretamente lesado postular em...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoAumento de pena em razão do resultado- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoA importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTrabalho em péPor mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorEm se tratando de demandas de consumo, essa via se revela particularmente adequada, uma vez que grande parte dos conflitos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidor1...678...22
