“dação em pagamento” em Conceitos
- ConceitoRevisão criminal
Em caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
- ConceitoPrescrição e Decadência
No campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoRegras gerais
devedor esteja sujeito a uma multa moratória de 10%.Outra característica relevante à sub-rogação pessoal é seu caráter de pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoIn natura
para o salário in natura de 70% (setenta por cento) do valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoTeoria da imprevisão
de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos contratos, ao dispor, em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoMandado de segurança
LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoOrdem legal de imputação
Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoCláusula de escala móvel
O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel