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custeio da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoExclusividade

    privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoUnidade

    observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia.Cabe...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    concretização do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve respeitar as bases principiológicas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoAto ilícito

    16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse ou utilidade social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito