“custeio da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoAjuda de Custo
Pública e em caráter permanente.Nos termos do art. 54, da Lei nº 8.112/1990, a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoDefinição dos contribuintes
Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoReceitas de outras fontes
Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoSegurado especial
seguridade social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoSegurado facultativo
social brasileiro, permitindo que mais indivíduos se beneficiem da proteção oferecida pela Previdência social, mesmo que...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoContribuinte individual
profissionais liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal, mas que contribuem para a Previdência Social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoDirigente sindical
a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral de Previdência Social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical