Busca AIConceitosTodas as Áreas“custeio da seguridade social” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoPrevidência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas Delegacias Regional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasparâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitotrabalhador e sua família, servindo as normas e valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEmbargo ou interdiçãoSobre o meio ambiente de trabalho, trata-se do local onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoNormassaúde e integridade física do trabalhador, o qual está sempre exposto à possibilidade de ocorrência de algum acidente no local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoNormas do ministério do trabalhoobreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoCipasaúde e integridade física do trabalhador, haja vista expô-lo (em maior ou menor escala) à possibilidade de acidente no local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra pr...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual1...383940...59