“critérios para definição da competência” em Conceitos
- ConceitoEspécies
separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico para a divisão tripartida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoEmpregado estudante
para realização do labor, o Direito do Trabalho também reconhece a importância na reparação da integridade mental e física...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoConceito
apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito de Inquérito policial
apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial
- ConceitoHomicídio
A doutrina diverge sobre o início e o fim da vida a ser considerado para fins de homicídio, predominando que a vida se inicia...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoRegras gerais
de referida parte.Salutar indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais