JurisHand AI Logo

critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    mais minuciosa sobre o funcionamento e direção dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoAssistência social

    das medidas públicas para concretização de uma efetiva política social.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoUnião

    descentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoAtividade política

    tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoBens principais e acessórios

    evitar a deterioração do principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite)...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoDolo

    No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoCulpa ou risco

    Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco