Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoBens principais e acessóriosevitar a deterioração do principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite)...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoRegras geraisA redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosmais minuciosa sobre o funcionamento e direção dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoPrescrição2018).Desta feita, o término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito de férias exsurge para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDoloNo mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoAssistência socialdas medidas públicas para concretização de uma efetiva política social.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoUniãodescentralização de poder na Federação brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoAtividade políticatanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade política1...939495...126