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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    autônomos, profissionais liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal, mas que contribuem para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoTrabalhador avulso

    Importante destacar que, para que essas contribuições sejam devidamente calculadas e recolhidas, é fundamental o correto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoSegurado facultativo

    devido à ausência de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa categoria, optam voluntariamente por contribuir para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    o Poder Público como para a sociedade civil.A figura do consórcio de empresas está prevista nos arts. 278 e 279, da Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Isso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoProrrogação

    Todavia, diante da multiplicidade de assuntos, admite-se o seu fracionamento para sua melhor organização e realização....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação