Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoHipóteses de cabimentorecebê-lo ou mandar alguém para que o faça (CC, art. 327). - Se o credor for incapaz de receber: O pagamento feito ao credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoPoderesrealização da atividade jurisdicional e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo: aplicação do Direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoPrevidência socialOs benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoFormação de estados(a) Desmembramento-formação: um pedaço de um Estado se desagrega do seu Estado originário para formar um novo Estado (com...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoProporção de mesesdas Leis.Pensando na importância de um descanso longo para a manutenção da integridade física e mental do trabalhador, lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoCarteira de trabalho e previdência socialdignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência social1...777879...129