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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoPartes do acordo

    que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável por oferecer a proposta e determinar as condições para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    in fine).Quando o credor não participar do instrumento de cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    cessão.- ao cessionário que lhe apresentar o título da cessão juntamente como o título da obrigação cedida.Ainda que o devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    prestação de serviços devidamente limpos e bem conservados, não podendo depredá-los ou usá-los de forma diversa daquela para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Para que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoSegurado empregado

    Contudo, a exclusão de determinadas verbas da base de cálculo da contribuição, como auxílios e diárias para viagens, foi...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoSegurado especial

    O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial