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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoPublicidade

    Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.O...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoIncapacidade relativa

    A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoAgentes Políticos

    Constituição Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Para a Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    determinado negócio jurídico, nenhuma prova poderá ser produzida para suprimir sua falta.O Código Civil enumera os seguintes...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoQuem deve receber

    complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoContratos de Consumo

    modernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado para assumir o papel de agente...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoImpacialidade

    jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade