Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesrelativo".Caso haja conflito de normas nos crimes descritos pela Lei de Economia Popular, a doutrina estabelece como critério...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais Para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertatradição (entrega do bem), este pertencerá ao devedor juntamente com seus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoRoubo simplessi ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoProteção dos direitos de personalidadeda Constituição Federal.Dentre as medidas judiciais para salvaguardar os direitos da personalidade podemos destacar:- o...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoinformações sigilosas, assim definidas em lei: a definição de informações sigilosas está na Lei n. 12.527, se tratando...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoAtribuiçõesdefinição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...525354...129
