Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoEmpregado urbanoserviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoGrupo econômicoempresariais, a legislação obreira reconhece a extensão da responsabilidade trabalhista para grupos econômicos, nos termos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado ruralserviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoRedistribuiçãopoderes para exercício da função administrativa denominamos de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoAinda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoprópria finalidade do processo, o qual por décadas foi visto apenas como uma forma de apresentar uma pretensão resistida para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoIV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoCondições de procedibilidadeCF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa e vai depender da complexidade do caso.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...303132...129
