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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência e sustento, assegurando-lhes parâmetros para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoFunção da publicidade

    necessária imparcialidade e isenção do magistrado.No mais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Para além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    de consumo sempre que estes três elementos estiverem vinculados, sendo certo que a ausência de um deles é o suficiente para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoMotivação

    política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoAutotutela

    para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoHierarquia

    entre os órgãos que o compõem, de modo que cada um seja titular de atribuições definidas em lei.Criada esta relação, surge para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    União.Além dos recursos originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social